sexta-feira, 25 de março de 2011

Justiça com a justiça

Sou favorável  ao projeto ficha limpa, mas não devemos direcionar nossa indignação para apenas uma pessoa, o recém-empossado ministro Luiz Fux, pois o congresso nacional é o principal culpado do projeto não ter virado lei em 2009, pois adiaram o tempo que necessitava para que ao se tornar lei o projeto já não alcançasse os deputados e senadores que terminavam seus mandatos no ano de 2010.
Temos um grupo de juízes que, por razões diversas, votou a favor da validade da lei para as eleições de 2010, mas sabendo os mesmo que isso contrariava a lei eleitoral, corremos um grande perigo se instituirmos tribunais de exceção no Brasil.
Burlar a lei por ser esta popular ou de grande clamor moralizador é aparentemente muito bom, mas se uma lei que venha penalizar todo o povo brasileiro e que tenha em seu bojo inconstitucionalidade, e os ministros do STJ não forem severos na observância da mesma, teremos agora muitos a gritar, o STJ não cumpre corretamente seu papel.

Nenhum comentário:

Postar um comentário