Lei e Direito

1-Analise e interpretação do pensamento do autor em um dos capítulos do livro Para Gostar de Direito de João Batista Herkenhoff.

Lei e Direito

É feito neste capítulo uma abordagem critica sobre cada um dos conceitos acima, fazendo-se uma reflexão sobre eles.

O autor tem a idéia concebida a respeito da hierarquia que existe entre o valor de cada conceito e a partir disto cria uma massa critica em relação a cada um.

O direito está bem acima da lei no índice dos valores atribuído pelo autor, então ele julga conveniente que os profissionais do direito, seja ele juiz, advogado ou qualquer que seja a sua função, devem focar no Direito e na Justiça e não na Lei e na Segurança Jurídica, não que estes últimos não sejam importantes, pois são muito importantes, mas a ética do oficio judicial manda que o juiz esteja a serviço do direito e não da lei.

“Por ser possível a lei contra o direito”

“A lei não é sagrada, mas o direito sim”

“O dever de decidir conforme a justiça tem precedência sobre os demais deveres”

Quando há um atrito entre a Lei e o Direito, tem-se uma questão ética, um choque de valores e não apenas uma questão meramente jurídica, e muito menos uma questão meramente legal.