Fim de Ano

Quando vai chegando dezembros todos já não têm a mesma disposição dos meses antecedentes, pois pesa o fardo de um ano de trabalho, é ai que com muita sabedoria a raça humana sacou que, se dermos um termino naquele ano velho e começarmos um ano novo, todas as energias serão renovadas com o ano que se inicia.

Hermenêutica Filosófica

Hermenêutica filosófica de forma simples e de fácil entendimento para leigos que gostariam de iniciar no mundo da interpretação, falo interpretação, justamente para ser intelectivo.

A hermenêutica filosófica é uma forma sistemática de interação entre o interprete e o objeto interpretado, que vai levando o sujeito a interagir com o objeto, aplicando não um método fechado de avaliação da realidade do ser observado, mas um sistema de abertura e de criação de possibilidades através da mediação entre os horizontes históricos com seus respectivos pré-conceitos, desemborcando no diálogo, com a técnica de perguntas e resposta para se dá o processo dialético do conhecimento, realizando uma viagem do todo para a parte e da parte para todo, interagindo com o meio social em que está inserido o interprete e o objeto contextualizado, desenvolvendo a interpretação chagando ao nível da compreensão, que se dá com o caso concreto, de forma geral e irrestrita, pois compreensão de forma limitada é apenas entendimento, conhecimento, pois ninguém compreende sem aplicar aquilo que tenta interpretar.

Filosofia do Direito

QUESTIONÁRIO POLIS GREGA & PRAXIS POLÍTICA 2

Capítulo II - A crítica social dos Sofistas como Subversão Ideológica da Polis grega (Págs. 27 a 35):
15. De que modo a ideologia enunciada pelo chamado “determinismo cósmico” favorecia à manutenção do status quo nas Polis gregas?
Resp. Devido ao fato de que segundo o determinismo nada muda, a divisão socioeconômica da Polis também não deveria sofrer mudanças. 16. De que forma a história política das instituições gregas desmente a tese do “determinismo cósmico” segundo o autor?
Resp. Devido as várias formas de governo que ocorreram na Grécia Antiga o determinismo cósmico está negado na pratica.
17. O que significa o antropocentrismo sofista, como objeto e como metodologia de conhecimento da Filosofia Grega?
Resp. Como objeto significa que o homem passou a ser o centro das atenções nos estudos filosóficos, negam o determinismo e adotam o pensamento de que cada indivíduo pode fazer o seu próprio destino.

Filosofia do Direito

QUESTIONÁRIO POLIS GREGA & PRAXIS POLÍTICA 1

Capítulo 1 - Conceito de Ideologia (Págs. 19 a 25):

01.    Formule um conceito (ou definição) de Ideologia.

Resp. Ideologia é um conjunto de crenças que os indivíduos de uma sociedade desenvolvem ao longo da vida de acordo com sua vivencia, meio social, religião, formação cultural, etc. como nas sociedades desde tempos remotos existe uma estratificação social, com certeza existirá em cada sociedade pelo menos duas ideologia.

02.    Que relação pode ser estabelecida entre a tendência natural que tem o indivíduo de justificar o seu modo de ser, e as sociedades, quando de sua formulação ideológica?

Resp. É comum o indivíduo tentar justificar para si e para os outros indivíduos, o seu modo de ser pessoal, e com isso persuadir mais pessoas para seu ponto de vista ideológico, é igualmente compreensível que as sociedades humanas procurem autojustificarem  perante seus membros constituintes (sociis), para aceitação pela  maioria de seu membros da ideologia dominante e para convencer as outras coletividades organizadas, existentes de que age com base em algo que julga ser o melhor.

A Politica e suas Surpresas

A Política e suas Surpresas

Como eu já havia dito há tempos atrás na política tudo pode acontecer e nesta reta final da campanha presidencial, muitos boatos apareceram sem que ninguém assumisse a autoria dos mesmos e com isso divulgou-se coisas que não eram tão importantes para uma campanha presidencial, mas que a grande indústria do boato tem por especialidade trazer para o debate e com isso desqualificar um ou outro candidato mesmo que ele não tenha se declarado conforme os boatos.

Famosos que são candidatos em 2010 (YAHOO)

Diferentemente de algumas pessoas que postaram comentários no yahoo, acho que ser famoso e ter aparecido na televisão não extrai um amadurecimento político das pessoas, porém em parte concordo que tem pessoas que nunca se envolveram com os problemas do Brasil e de repente aparecem como candidatos, fica a dúvida, se despertaram para a política realmente ou se são oportunistas de ultima hora, mas se olharmos para outros políticos não veremos coisa melhor,

Lei e Direito

1-Analise e interpretação do pensamento do autor em um dos capítulos do livro Para Gostar de Direito de João Batista Herkenhoff.

Lei e Direito

É feito neste capítulo uma abordagem critica sobre cada um dos conceitos acima, fazendo-se uma reflexão sobre eles.

O autor tem a idéia concebida a respeito da hierarquia que existe entre o valor de cada conceito e a partir disto cria uma massa critica em relação a cada um.

O direito está bem acima da lei no índice dos valores atribuído pelo autor, então ele julga conveniente que os profissionais do direito, seja ele juiz, advogado ou qualquer que seja a sua função, devem focar no Direito e na Justiça e não na Lei e na Segurança Jurídica, não que estes últimos não sejam importantes, pois são muito importantes, mas a ética do oficio judicial manda que o juiz esteja a serviço do direito e não da lei.

“Por ser possível a lei contra o direito”

“A lei não é sagrada, mas o direito sim”

“O dever de decidir conforme a justiça tem precedência sobre os demais deveres”

Quando há um atrito entre a Lei e o Direito, tem-se uma questão ética, um choque de valores e não apenas uma questão meramente jurídica, e muito menos uma questão meramente legal.

Justiça e Segurança Jurídica

2-Analise e interpretação do pensamento do autor em um dos capítulos do livro Para Gostar de Direito de João Batista Herkenhoff.

Justiça e Segurança Jurídica

É feito neste capítulo uma abordagem critica sobre cada um dos conceitos acima, fazendo-se uma reflexão sobre eles.

O ideal seria que um sistema jurídico proporcionasse o máximo de justiça e o máximo de segurança jurídica. Na dinâmica da vida jurídica, pode haver e há com freqüência um choque entre esses dois valores.

“A justiça para o maior número pode comprometer a segurança de alguns”

A segurança jurídica é sempre invocada quando se fala em alargar a missão criativa do juiz e do jurista em geral ou quando se fala num “uso alternativo do Direito” para proteger os que sempre foram órfãos da ordem jurídica vigente.

“A lei traduziria a segurança. Com tanto mais vigor quanto mais literalmente interpretada”

Segundo Radbruch “O homem de Direito que vive a justiça, que tem sua visão de mundo fundada na justiça, é idealista; o que vive a segurança é positivista e conservador”.

Uma homenagem a João Baptista Herkenhoff

A Justiça que o povo quer

“O povo tem fome de Justiça, tanto quanto tem fome de pão: deseja encontrar na Justiça o último bastão de suas esperanças.
O povo quer uma Justiça mais ágil. Não é razoável que uma causa demore um qüinqüênio ou até um decênio para chegar ao seu final. É possível abreviar o andamento da Justiça, sem prejuízo de princípios fundamentais como o contraditório (isto é, o embate das partes), a produção cuidadosa de provas (isto é, a busca diligente da verdade) e o duplo grau de jurisdição (isto é, a possibilidade de recursos contra decisões e sentenças). A abreviação da Justiça exige mudança nas leis, modernização do Judiciário e alteração de hábitos seculares que persistem inalterados.”

João Baptista Herkenhoff

Eu só poderia considerar como progressista um autor que vem descortinar a visão de meros iniciantes do Direito com tão importante e belíssima obra, “Para Gostar do Direito” e que em 25 de março de 1976, conforme sentença abaixo, já praticava o que se ventila hoje (2009) na Europa como teoria moderna, de que pequenos delitos não se combatem com grandes penas, sob o perigo de transformar pequeno delinqüente em grandes criminosos.

Sentença Proferida pelo Autor de Para Gostar de Direito

Libertação de uma empregada doméstica, que estava presa porque furtara do seu patrão o dinheiro necessário para comprar uma passagem de trem, de Vitória à vizinha cidade mineira de Governador Valadares.

Essa tal Democracia

O que seria essa tal democracia que tanto se fala?
Ela é boa e deve ser defendida sempre, porém devemos defender a democracia e não um voto em uma pessoa que mal conhecemos e que fica distante da base eleitoral a qual deveria representar, digo deveria, pois na prática não representa haja vista que passamos anos sem sequer vermos nosso deputado ou senador, que só é nosso na hora do voto.

A crise da democracia representativa

Efetividade na Atividade Judicante

Como efetividade na atividade judicante entendo o resultado da solução dos conflitos, que mais se aproximam das expectativas da sociedade, desde que esta expectativa não seja fantasiosa ou distorcida em relação ao ordenamento jurídico ou manipulada por grupos de influência que por muitas vezes mudam o rumo dos acontecimentos com versões que nem sempre retrata a realidade dos fatos, e cria um falso desejo no inconsciente popular e até mesmo em muitas vezes em profissionais que se preparam anos afim para exerce a atividade judicante, e não por má fé, mas por falta de experiência social, atribui valores indesejáveis ao direito e maquia a justiça no exercício de sua profissão.

A interdisciplinaridade

A interdisciplinaridade na atividade jurídica é de extrema importância tanto para os operadores do direito, conhecidos como jus naturalistas, como para os jus positivistas, para exercer com eficácia a atividade jurídica se faz necessário um conhecimento globalizado da vida social. Embora que dentro do positivismo haja uma grande resistência na implantação da interdisciplinaridade na formação dos estudantes do direito e no ensino jurídico no Brasil.

Perceba Direito

Costumo dizer que na vida tudo depende da percepção que temos das coisas, e quando digo perceba direito quero dizer veja se existe outra maneira de olhar certo fato, para depois criar juízo sobre tal, baseado nisso digo que o momento atual é de extrema importância para o nosso país, visto que se aproxima uma eleição e que toda sorte de escândalos será vinculado na mídia que por muitas vezes é verdadeira, mas que por outras é tendenciosa.